Em um movimento que acirra as tensões políticas e legais nos Estados Unidos, o governo federal processou o estado da Califórnia na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, em uma disputa sobre a verificação da cidadania de eleitores que utilizam o voto por correio em eleições federais. A ação judicial, apresentada no Tribunal Distrital dos EUA em Los Angeles, busca impedir que as autoridades californianas tabulem cédulas enviadas por correio de indivíduos que o governo federal considera 'prováveis não-cidadãos' até que seu status de cidadania possa ser determinado.
Este processo é a mais recente medida do Departamento de Justiça (DOJ) que visa a administração eleitoral estadual, um tema frequentemente criticado pelo presidente Donald Trump, que alega a suscetibilidade do sistema a fraudes e à participação de não-cidadãos. A queixa civil solicita a um juiz que ordene à Califórnia que separe as cédulas por correio de eleitores 'identificados pelo Governo Federal como prováveis não-cidadãos' e que verifique o status de cidadania desses indivíduos antes que seus votos sejam contados, uma vez que não-cidadãos são proibidos de votar em eleições federais.
A Escalada da Disputa e as Acusações
A ação judicial federal não surgiu de repente. Ela foi precedida por uma carta enviada dois dias antes, na terça-feira, 13 de outubro de 2026, pelo procurador-geral adjunto interino dos EUA, Trent McCotter, à secretária de Estado da Califórnia, Shirley Weber. Na carta, McCotter concedeu ao estado um prazo de 48 horas para determinar se algum cidadão dos EUA estava em uma lista de pessoas que o DOJ acreditava serem prováveis não-cidadãos e que haviam recebido cédulas para a eleição de 3 de novembro.
O Departamento de Justiça já havia fornecido às autoridades do Condado de Los Angeles um pendrive contendo os nomes questionados. Na comunicação a Weber, McCotter instruiu que o estado deveria orientar os funcionários eleitorais locais a segregar as cédulas por correio até que o status de cidadania dos eleitores pudesse ser determinado, e a não enviar cédulas para quem ainda não as havia recebido. Ele alertou:
Se vocês não puderem implementar este processo até lá, dada a eleição federal em andamento, os Estados Unidos não terão outra escolha senão buscar uma medida de emergência.
Essa medida de emergência se concretizou com o processo. A secretária de Estado da Califórnia, Shirley Weber, e o governador Gavin Newsom reagiram com veemência às acusações e à ação judicial.
Reações e Contra-Acusações da Califórnia
Em antecipação ao processo, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, manifestou-se na quarta-feira, 14 de outubro de 2026, em uma postagem na plataforma X (antigo Twitter), descrevendo a situação como 'Mais um disparate perigoso de um presidente perdendo o controle da realidade'. Newsom foi além, acusando o presidente de tentar subverter a lei:
Trump está agora exigindo que os funcionários eleitorais da Califórnia VIOLEN a lei federal. Aparentemente, o estado de direito só importa quando é conveniente para o querido líder do MAGA. As eleições da Califórnia NÃO são de Donald Trump para controlar. Garantiremos que CADA eleitor californiano possa participar de uma eleição livre e justa.
A postura do governo californiano é de total oposição à iniciativa federal. O gabinete de Weber emitiu um comunicado na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, detalhando a cronologia das alegações e a falta de evidências por parte do governo federal:
Em julho deste ano, o Presidente Trump e o Secretário do DHS Markwayne Mullen fizeram alegações (ainda) não comprovadas de que a Califórnia tinha 190.000 não-cidadãos em suas listas de eleitores. Dado os muitos exemplos de alto perfil de estados que removeram cidadãos americanos de suas listas de eleitores com base em dados do DHS/SAVE, a SOS solicitou imediatamente informações por escrito sobre sua metodologia e fontes de dados para apoiar suas alegações. Eles recusaram e não forneceram nada à Califórnia. Agora, o USDOJ, sob ameaça de litígio 'de emergência', exige que a Califórnia confie cegamente nesta administração sem qualquer evidência ou autoridade legal para justificar seu pedido.
Compromisso com a Integridade Eleitoral e o Contexto Político
A secretária Weber reforçou o compromisso da Califórnia com a integridade de seu processo eleitoral, ao mesmo tempo em que criticou as ações do Departamento de Justiça. Em sua declaração de quinta-feira, ela afirmou:
Os esforços incessantes do DOJ para obter acesso ilegalmente aos dados protegidos dos eleitores dos estados e purgar as listas eleitorais servem apenas para causar caos e alimentar a desconfiança pública em nossas eleições.
Ela também destacou que a Califórnia possui 'robustos requisitos de lei estadual que apenas cidadãos dos EUA podem se registrar para votar e que quaisquer registrantes não elegíveis são removidos das listas de eleitores do estado'. Weber concluiu sua declaração reafirmando a dedicação de seu gabinete e dos funcionários eleitorais da Califórnia:
Meu gabinete e os funcionários eleitorais da Califórnia permanecem comprometidos – como sempre – em garantir uma Eleição Geral de 2026 justa e tranquila.
O cenário político em torno das eleições federais de 2026 nos EUA é de alta polarização, com debates intensos sobre a segurança eleitoral, o voto por correio e a participação de não-cidadãos. O presidente Trump tem sido um crítico vocal da administração eleitoral em diversos estados, frequentemente levantando preocupações sobre a integridade do processo de votação. A ação contra a Califórnia se insere nesse contexto de questionamentos e disputas legais que marcam o ambiente pré-eleitoral.
Implicações para o Voto por Correio e a Eleição de Novembro
A decisão do tribunal sobre o pedido do DOJ terá implicações significativas para a eleição de 3 de novembro de 2026, especialmente no que diz respeito ao voto por correio, uma modalidade amplamente utilizada na Califórnia. Se o tribunal acatar o pedido do governo federal, poderá haver atrasos na contagem de votos ou mesmo a desqualificação de cédulas de indivíduos que o DOJ considera 'prováveis não-cidadãos', gerando incerteza e potencial confusão entre os eleitores.
A disputa também levanta questões mais amplas sobre a autonomia dos estados na administração de suas próprias eleições e o equilíbrio de poder entre os governos federal e estadual. A Califórnia, um estado com grande população e com um histórico de políticas progressistas, frequentemente se encontra em desacordo com as políticas da administração federal. Este caso é mais um capítulo nessa dinâmica, com o Departamento de Justiça buscando intervir diretamente em um processo eleitoral estadual.
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Leitura da LZ7 Energia
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Fonte: CNBC — Economia global — matéria original publicada em cnbc.com. Imagens e vídeos: CNBC — Economia global. Texto apurado e reescrito pela redação da LZ7 Energia.