Um julgamento considerado histórico teve início nesta terça-feira, 18 de agosto de 2026, em um tribunal federal dos Estados Unidos, na Califórnia. A Meta, empresa-mãe do Facebook e Instagram, está sendo confrontada por uma coalizão bipartidária de 29 estados, que alega que os populares aplicativos de mídia social foram intencionalmente projetados de maneiras que prejudicam a saúde mental de seus usuários mais jovens.
Os argumentos iniciais do caso foram apresentados perante a Juíza Distrital Yvonne Gonzalez Rogers. Embora um júri de oito pessoas esteja presente, sua função é consultiva, cabendo à Juíza Rogers a decisão final sobre o mérito da ação. O processo, que se espera durar várias semanas, coloca em xeque as práticas de design e coleta de dados da gigante da tecnologia.
Acusações de Design Viciante e Coleta Ilegal de Dados
Estados como Colorado, Califórnia, Nova Jersey e Kentucky lideram as acusações, argumentando que a Meta desenvolveu seus produtos com características que visam viciar os usuários e facilitar o uso excessivo, especialmente entre os mais jovens. A vice-procuradora-geral da Califórnia, Megan O’Neill, destacou em sua declaração de abertura que a empresa projetou seus produtos para “fisgar os usuários, mantê-los o máximo de tempo possível, coletar seus dados e, então, esconder a verdade do público”. Ela enfatizou que essa estratégia funcionou “especialmente bem para crianças”.
A ação judicial, originalmente protocolada em 2023, não se limita apenas ao aspecto do vício. A coalizão de estados também alega que a Meta coletou dados de crianças menores de 13 anos, violando a legislação federal. O’Neill reforçou a importância estratégica dos usuários mais jovens para a empresa, afirmando que “a Meta precisava de crianças, e precisava tranquilizar as pessoas que se importavam com essas crianças de que as crianças estavam seguras”.
Defesa da Meta e Alegações de Reivindicações 'Insubstanciais'
A Meta tem rebatido veementemente as acusações, defendendo suas práticas e a segurança de suas plataformas. Em um comunicado divulgado antes do julgamento, uma porta-voz da empresa afirmou que as alegações dos estados são infundadas. A companhia reiterou seu histórico de criação de fortes proteções para adolescentes, mencionando o lançamento das Contas Adolescentes do Instagram em 2024, que limitam quem pode entrar em contato com usuários menores de idade, e um recurso que permite aos pais definir limites de tempo de uso.
“Os Procuradores-Gerais dos Estados podem chamar isso de um caso histórico, mas suas reivindicações limitadas são insubstanciais e suas demandas financeiras são vastamente desproporcionais”, declarou Stephanie Otway, porta-voz da Meta, em comunicado à Al Jazeera. “Os Procuradores-Gerais não oferecem provas de que alguém em seus estados foi enganado, alegam que recursos benignos, como ter uma conta adicional no Instagram, de alguma forma prejudicaram seus residentes, e tentam penalizar a Meta por desafios de toda a indústria, como verificação de idade. Em vez de se ater aos fatos ou à lei, os estados decidiram buscar um pagamento extravagante.”
A empresa argumenta que as acusações não se baseiam em evidências concretas de danos diretos causados por suas plataformas ou em violações claras da lei, mas sim em uma busca por uma indenização financeira desproporcional.
Impacto Financeiro e Precedentes Legais
O potencial impacto financeiro deste julgamento para a Meta é significativo. A empresa pode enfrentar multas que chegam a 1,4 trilhão de dólares (aproximadamente 1,3 trilhão de euros), um valor próximo ao seu valor de mercado de 1,5 trilhão de dólares (cerca de 1,4 trilhão de euros). No entanto, a coalizão de estados está buscando multas na ordem de 200 bilhões de dólares (aproximadamente 185 bilhões de euros).
Este não é o primeiro revés legal da Meta. A empresa já foi condenada a pagar 942 milhões de dólares (cerca de 872 milhões de euros) em multas em um processo separado no Novo México, sendo 375 milhões de dólares (cerca de 347 milhões de euros) em penalidades civis por veredito do júri em março e 567 milhões de dólares (cerca de 525 milhões de euros) ordenados por um juiz no início deste mês. Em um documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em janeiro, a Meta reconheceu que os processos que enfrenta, incluindo aqueles relacionados ao vício de jovens em mídias sociais, poderiam resultar em “danos monetários ou multas substanciais”.
O caso está impactando as ações da empresa em Wall Street, com a gigante da mídia social registrando uma queda de mais de 3% nas negociações do meio-dia.
Origem do Processo e Demandas dos Estados
A ação judicial da coalizão de estados é parte de uma crescente onda de processos contra a Meta e outras gigantes das mídias sociais nos Estados Unidos, movidos por cidades, estados, distritos escolares e até mesmo indivíduos. O ímpeto para este caso específico surgiu de uma audiência do Comitê do Senado dos EUA em 2021, quando a denunciante Frances Haugen, ex-cientista de dados do Facebook, alegou que a empresa conscientemente promovia produtos que poderiam impactar a saúde de jovens usuários, enquanto a companhia liderada por Mark Zuckerberg buscava maiores lucros.
A coalizão de estados busca que a Meta implemente mudanças em suas plataformas, incluindo a introdução de novas restrições de idade e a remoção do recurso de 'rolagem infinita' (infinite scroll), que mantém os usuários engajados por mais tempo. A Meta tem tentado repetidamente encerrar o processo da coalizão, inclusive em 2024 e, mais recentemente, em junho, quando buscou um julgamento sumário – uma decisão que um tribunal pode tomar sem ir a julgamento – o que teria encerrado a ação.
O que isso significa para a região
Embora o julgamento ocorra nos Estados Unidos, suas implicações podem reverberar globalmente, afetando a forma como as plataformas de mídia social operam e se relacionam com seus usuários, especialmente os mais jovens. Para o Norte Pioneiro do Paraná, onde o acesso à internet e às redes sociais é cada vez mais difundido, as decisões tomadas neste caso podem influenciar futuras regulamentações e práticas de empresas de tecnologia, impactando a segurança e o bem-estar digital de crianças e adolescentes na região. A discussão sobre o design viciante e a coleta de dados levanta questões importantes sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia e a necessidade de proteger os usuários mais vulneráveis, um debate relevante para qualquer comunidade conectada.
Leitura da LZ7 Energia
A discussão sobre o impacto das gigantes da tecnologia na saúde mental e a coleta de dados de menores, como visto no julgamento da Meta, ressalta a crescente interconexão entre tecnologia, sociedade e economia. Para a LZ7 Energia, que atua em um setor vital como a energia solar, a estabilidade econômica e a capacidade de investimento das empresas de tecnologia e de seus consumidores são fatores importantes. Um cenário de maior regulamentação ou de grandes multas para empresas como a Meta pode ter efeitos em cascata na economia global, influenciando o poder de compra e o investimento em novas tecnologias, incluindo as energias renováveis. Além disso, a preocupação com o bem-estar digital e a sustentabilidade se alinha com a missão da LZ7 de promover um futuro mais limpo e consciente, onde a tecnologia serve ao desenvolvimento humano de forma responsável. A energia solar, por sua natureza descentralizada e sustentável, pode contribuir para um modelo de consumo mais consciente, em contraste com o consumo excessivo e muitas vezes prejudicial de outras formas de 'energia' digital.
Fonte: Al Jazeera — Internacional — matéria original publicada em aljazeera.com. Imagens e vídeos: Al Jazeera — Internacional. Texto apurado e reescrito pela redação da LZ7 Energia.