A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 do Paraná, que projeta receitas de aproximadamente R$ 87 bilhões para o próximo exercício, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e já está sendo vista como um marco para o futuro do estado. Em declaração recente, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) afirmou que o Paraná está em um processo de construção de “pontes em vez de fortalezas”, visando preparar o estado para os desafios e oportunidades dos próximos anos.
Segundo Romanelli, a LDO 2027 não é apenas um documento financeiro, mas um alicerce que incorpora seis pilares essenciais. Estes pilares, na avaliação do parlamentar, deverão guiar o plano de governo do Partido Social Democrático (PSD) para o quadriênio de 2027 a 2030, tendo como pré-candidato ao Governo do Paraná o deputado Sandro Alex. A visão apresentada pelo deputado destaca uma abordagem estratégica e integrada para o desenvolvimento paranaense.
Os Seis Pilares da LDO 2027
O deputado Luiz Claudio Romanelli detalhou os seis pilares que, segundo ele, sustentam a LDO 2027 e representam as 'pontes' para o futuro do estado. Cada um desses pilares aborda uma área crucial da gestão pública, desde o amparo social até a infraestrutura e a inovação. A proposta é criar uma estrutura robusta que garanta o progresso e a sustentabilidade das políticas públicas.
Estamos construindo juntos o futuro. Ao lado do governador Ratinho Júnior, desenhamos um plano sustentado por seis pontes sólidas, que hoje se converte em realidade concreta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.
A seguir, a descrição de cada uma das 'pontes' apresentadas por Romanelli:
- Ponte do Cuidado: Este pilar é focado nas políticas públicas destinadas à população em situação de maior vulnerabilidade. A LDO prioriza os direitos da criança e do adolescente e assegura recursos para o custeio de serviços essenciais nas áreas de saúde e assistência social, buscando garantir um suporte adequado aos mais necessitados.
- Ponte da Prosperidade: Com o objetivo de reduzir as desigualdades entre as diferentes regiões do Paraná, este pilar prevê que a distribuição de recursos priorize as áreas menos desenvolvidas. Romanelli também destacou o fortalecimento da Fomento Paraná, instituição que apoia o empreendedorismo feminino e amplia o acesso ao microcrédito, impulsionando o desenvolvimento econômico local.
- Ponte da Confiança: Relacionada à transparência e à gestão pública, a Ponte da Confiança enfatiza a importância da união, do respeito e da publicidade dos atos administrativos para aproximar o cidadão do poder público.
- Ponte da Transformação: Este pilar representa o investimento em tecnologia e inovação. Entre as medidas previstas na LDO está a adoção da metodologia de Orçamento Orientado para Resultados, que visa aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos, buscando otimizar os investimentos e garantir um retorno mais efetivo para a sociedade.
- Ponte do Legado: Associada à educação e ao planejamento de longo prazo, a Ponte do Legado garante que o orçamento esteja alinhado às metas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Isso inclui a manutenção de recursos destinados às universidades, à ciência e à tecnologia, elementos fundamentais para o desenvolvimento intelectual e científico do estado.
- Ponte da Vitória: Este último pilar está relacionado à continuidade e conclusão de obras e investimentos já iniciados no estado. Como exemplo, Romanelli destacou a Ponte de Guaratuba, uma das obras de infraestrutura consideradas estratégicas para o Paraná. A responsabilidade fiscal prevista na LDO deverá garantir prioridade de recursos para que projetos já iniciados sejam concluídos, evitando paralisações e desperdício de recursos.
Transparência e Gestão Pública
A 'Ponte da Confiança' é um dos pilares que Romanelli mais enfatizou, ligando-a diretamente à transparência e à gestão pública. O deputado ressaltou que a união, o respeito e a publicidade dos atos administrativos são elementos cruciais para fortalecer a relação entre o cidadão e o poder público. Essa abordagem visa combater a desconfiança e promover um ambiente de maior engajamento cívico.
A boa política se faz com união, paz, respeito e total transparência.
A importância da transparência na gestão dos recursos públicos é um tema recorrente e fundamental para a credibilidade das instituições. Ao incluir este pilar na LDO, o governo sinaliza um compromisso com a prestação de contas e a abertura dos processos decisórios à fiscalização popular.
Investimento em Tecnologia e Inovação
A 'Ponte da Transformação' reflete o compromisso do estado com a modernização e a eficiência. O investimento em tecnologia e inovação é visto como um motor para o desenvolvimento, e a LDO 2027 incorpora medidas que visam otimizar a aplicação dos recursos públicos. A adoção da metodologia de Orçamento Orientado para Resultados é um exemplo claro dessa busca por maior eficácia na gestão.
Essa metodologia permite que os recursos sejam alocados com base em metas e indicadores claros, garantindo que cada investimento contribua diretamente para os objetivos estratégicos do governo. A inovação não se restringe apenas à aquisição de novas tecnologias, mas também à modernização dos processos de gestão, tornando-os mais ágeis e responsivos às necessidades da população.
Conclusão de Obras e Responsabilidade Fiscal
A 'Ponte da Vitória' aborda a continuidade e a conclusão de obras e investimentos que já estão em andamento no Paraná. Romanelli citou a Ponte de Guaratuba como um exemplo emblemático de projeto estratégico que terá prioridade de recursos. A responsabilidade fiscal, um princípio fundamental da LDO, é a garantia de que esses projetos não serão interrompidos por falta de verba.
Por fim, cruzaremos a Ponte da Vitória. E essa vitória tem marcas de progresso reais, como a tão aguardada Ponte de Guaratuba. Com responsabilidade fiscal, garantimos na LDO que as obras e investimentos já iniciados tenham prioridade absoluta de recursos para serem concluídos.
A garantia de conclusão das obras é vital para a infraestrutura do estado e para a confiança dos cidadãos nos projetos governamentais. A interrupção de obras gera desperdício de recursos e atrasa o desenvolvimento, por isso, a LDO busca assegurar a continuidade dos investimentos estratégicos.
O que isso significa para a região
Para o Norte Pioneiro do Paraná, a aprovação da LDO 2027 com seus seis pilares representa uma perspectiva de desenvolvimento e atenção às necessidades locais. A 'Ponte da Prosperidade', por exemplo, com seu foco na redução das desigualdades regionais e no fortalecimento da Fomento Paraná para o microcrédito e empreendedorismo feminino, pode trazer investimentos e oportunidades específicas para cidades e comunidades da nossa área. A priorização de recursos para regiões menos desenvolvidas é um ponto crucial que pode impulsionar projetos de infraestrutura, saúde e educação no Norte Pioneiro. Além disso, a 'Ponte do Cuidado' assegura recursos para serviços essenciais em saúde e assistência social, beneficiando diretamente a população mais vulnerável da nossa região. A 'Ponte da Vitória', ao garantir a conclusão de obras e investimentos já iniciados, pode impactar projetos regionais que aguardam finalização, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a dinamização da economia local.
Leitura da LZ7 Energia
A discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os pilares de desenvolvimento do Paraná, especialmente a 'Ponte da Transformação' com seu foco em tecnologia e inovação, ressoa diretamente com a missão da LZ7 Energia. A busca por eficiência na aplicação de recursos públicos e o investimento em soluções modernas podem impulsionar projetos de energias renováveis no estado. A energia solar, por exemplo, representa uma tecnologia inovadora que contribui para a sustentabilidade, a redução de custos e a autonomia energética de residências, empresas e até mesmo de estruturas públicas. Um orçamento orientado para resultados, como o proposto na LDO, pode facilitar a alocação de verbas para iniciativas que promovam a transição energética, gerando um legado positivo para o Paraná em termos de desenvolvimento econômico e ambiental. A Fomento Paraná, mencionada na 'Ponte da Prosperidade' e seu apoio ao microcrédito, também pode ser um vetor importante para que pequenos empreendedores e famílias tenham acesso a financiamentos para a instalação de sistemas fotovoltaicos, democratizando o acesso à energia limpa e contribuindo para a prosperidade regional.
Fonte: NP Diário — Norte Pioneiro — matéria original publicada em npdiario.com. Imagens e vídeos: NP Diário — Norte Pioneiro. Texto apurado e reescrito pela redação da LZ7 Energia.