Em um desdobramento que promete redefinir a paisagem das redes sociais para usuários jovens, a Meta, controladora do Instagram e Facebook, alcançou um acordo monumental de até US$ 18 bilhões em um processo que alegava que a gigante da tecnologia havia enganado o público sobre os danos de suas plataformas a usuários mais jovens. O acordo, que encerrou a segunda semana de um julgamento histórico nos Estados Unidos, não apenas impõe mudanças significativas às operações da Meta, mas também sinaliza um alerta para outras grandes plataformas como TikTok, YouTube e Snap.

Acordo Bilionário e Condições Severas

O acordo da Meta envolve um pagamento de até US$ 18 bilhões, com uma parte substancial condicionada à ação de seus concorrentes. A empresa se comprometeu a implementar mudanças fundamentais em suas plataformas para usuários com menos de 18 anos. Entre as medidas anunciadas estão um limite diário de uso de 2 horas, que só poderá ser removido por um responsável legal, a desativação de filtros de maquiagem extrema e cirurgia cosmética, e a introdução de medidas mais rigorosas de verificação de idade e modo noturno.

É importante notar que a Meta pagará 70% do valor total do acordo, aproximadamente US$ 12,7 bilhões, aos estados ao longo de 10 anos. Os US$ 5,3 bilhões restantes estão condicionados a que seus rivais, TikTok e YouTube (da Alphabet), também implementem mudanças semelhantes em seus aplicativos para usuários mais jovens. Essa cláusula estratégica da Meta visa forçar uma transformação em toda a indústria, em vez de arcar sozinha com as consequências de uma regulamentação mais rígida.

Pressão Crescente sobre a Indústria

O Procurador-Geral da Califórnia, Rob Bonta, que co-liderou o caso ao lado de Nova Jersey, Colorado e Kentucky, deixou claro que o acordo da Meta serve como um aviso para o restante da indústria. Ele afirmou que a luta por maior segurança online está longe de terminar.

“O acordo da Meta notifica outros na indústria de que não terminamos, e esperamos resultados semelhantes deles também”, declarou Rob Bonta.

Especialistas corroboram essa visão. Rob Lalka, professor de gestão na Universidade Tulane e autor de 'The Venture Alchemists: How Big Tech Turned Profits Into Power', ressaltou que nenhuma empresa deseja enfrentar a situação que a Meta encarou em Oakland.

“Eu esperaria que TikTok, YouTube e Snapchat fizessem mudanças antes mesmo de enfrentarem essa cena. Essas plataformas dependem inteiramente da confiança, de pais, de usuários, de anunciantes, e o acordo reflete uma decisão de negócios sobre risco reputacional, que agora os conselhos dessas outras empresas também devem tomar”, analisou Lalka.

A CNBC entrou em contato com YouTube, TikTok e Snap para comentários sobre o assunto, mas não houve retorno imediato. As gigantes das redes sociais já enfrentam crescente pressão global, com governos em todo o mundo considerando proibições ou restrições ao uso de redes sociais por adolescentes.

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Histórico de Litígios e Próximos Passos

Este acordo não é um evento isolado. Meta, TikTok, YouTube e Snap têm sido alvo de uma série de processos nos últimos anos. Anteriormente, a Meta e o YouTube perderam um julgamento sobre vício em redes sociais em Los Angeles, movido por uma autora que alegou danos à sua saúde mental devido a recursos viciantes como reprodução automática e rolagem infinita. A Meta também perdeu um caso separado no Novo México, onde foi condenada a pagar mais de US$ 900 milhões em multas por violar leis de segurança infantil.

Com o caso da Meta resolvido, o Procurador-Geral Bonta confirmou que a luta continuará. “Continuaremos nossa luta em todas as redes sociais”, disse ele, indicando que novos processos serão movidos contra grandes players como TikTok, Snap e YouTube. Em entrevista à CNBC, Bonta aprovou a iniciativa da Meta de incluir outras plataformas no acordo.

“Isso é apropriado. Isso é algo que exige uma solução para toda a indústria”, afirmou Bonta.

A Califórnia já está em litígio ativo contra o TikTok. “Estamos processando o TikTok agora, então estamos buscando garantir que eles adotem práticas e compromissos semelhantes aos da Meta, e estamos muito interessados também em Snap e YouTube”, explicou Bonta. Em 2024, Bonta, a Procuradora-Geral de Nova York Letitia James e outros 14 procuradores-gerais estaduais entraram com uma ação contra o TikTok por violar leis de proteção ao consumidor, alegando que a plataforma prejudica usuários mais jovens com recursos viciantes que maximizam o tempo de uso. Este caso ainda está em andamento.

Meta to transform social media platforms for teens after reaching a settlement in a landmark trial
Meta to transform social media platforms for teens after reaching a settlement in a landmark trial

Críticas e o Papel dos Legisladores

Embora a Meta esteja tentando se posicionar como líder em segurança online para jovens, Rob Lalka aponta que a empresa negligenciou essas questões por anos. Ele enfatiza que a intervenção dos procuradores-gerais foi necessária porque o Congresso americano não aprovou leis para prevenir esses danos.

“Sejamos claros sobre como chegamos aqui. Foi preciso que os procuradores-gerais interviessem depois que o dano já havia sido causado, porque o Congresso nunca aprovou uma lei para preveni-lo”, disse Lalka. “Essas novas regras não vieram de formuladores de políticas eleitos, foram negociadas em um acordo com a empresa sendo regulada, e a Meta está buscando garantir que seus concorrentes enfrentem as mesmas regras.”

Este cenário sublinha a complexidade da regulamentação de gigantes da tecnologia e a crescente demanda por responsabilidade social em um ambiente digital cada vez mais onipresente na vida dos jovens.

Watch CNBC's full interview with California AG Rob Bonta
Watch CNBC's full interview with California AG Rob Bonta

Serviço

O acordo da Meta estabelece novos padrões para a segurança de jovens em plataformas online. As principais mudanças incluem:

  • Limite de Uso Diário: 2 horas para usuários menores de 18 anos, com possibilidade de remoção apenas por pais ou responsáveis.
  • Desativação de Filtros: Remoção de filtros de maquiagem extrema e cirurgia cosmética.
  • Verificação de Idade: Medidas mais rigorosas para confirmar a idade dos usuários.
  • Modo Noturno: Implementação de recursos que visam o bem-estar dos jovens.

O pagamento de US$ 18 bilhões (cerca de R$ 97,2 bilhões, considerando a cotação de 1 dólar = 5,40 reais) será distribuído aos estados americanos ao longo de 10 anos, com uma parcela condicionada à adesão de TikTok e YouTube a medidas similares.

Leitura da LZ7 Energia

A crescente pressão sobre as grandes empresas de tecnologia para garantir a segurança e o bem-estar de seus usuários mais jovens reflete uma tendência global de maior escrutínio sobre o impacto social das inovações. Embora diretamente não relacionada à energia solar, essa movimentação por parte de governos e órgãos reguladores para exigir mais responsabilidade das corporações pode ser vista como um paralelo à demanda por sustentabilidade e transparência em outros setores. Assim como as redes sociais são cobradas por seus efeitos na saúde mental, as empresas de energia, incluindo as de energia solar, enfrentam a expectativa de operar de forma ética e ambientalmente responsável. A busca por soluções que promovam o bem-estar e a sustentabilidade, seja no ambiente digital ou na matriz energética, demonstra uma evolução na consciência coletiva sobre o papel das empresas no desenvolvimento da sociedade e na proteção dos recursos e da população.

Fonte: CNBC — Economia global — matéria original publicada em cnbc.com. Imagens e vídeos: CNBC — Economia global. Texto apurado e reescrito pela redação da LZ7 Energia.