O que aconteceu
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) encaminhou uma proposta à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sugerindo que novos empreendimentos de geração de energia elétrica sejam obrigados a comprovar sua capacidade de fornecer potência durante os horários de maior necessidade do sistema. Para isso, as usinas poderiam utilizar soluções como baterias ou outras tecnologias para complementar o fornecimento de energia.
A iniciativa do ONS visa subsidiar a regulamentação de requisitos de controle, capacidade, flexibilidade e armazenamento, conforme previsto na Lei 15.269/2025. O operador apresentou uma metodologia conceitual para estabelecer obrigações de capacidade baseadas na contribuição efetiva de cada empreendimento durante a chamada “janela crítica” do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O que muda
Com a proposta, novos projetos de geração, como usinas solares, que naturalmente não geram energia à noite, poderiam ser exigidos a complementar sua capacidade de atendimento no período noturno. Isso poderia ser feito por meio de armazenamento (como baterias), hibridização com outras fontes de energia ou outras soluções operacionais e contratuais. Empreendimentos que já conseguem fornecer potência na janela crítica teriam essa contribuição reconhecida no cálculo.
O ONS não recomenda um percentual mínimo uniforme de armazenamento para todas as usinas, mas sim que a obrigação considere a contribuição individual de cada empreendimento para as necessidades do sistema, sem determinar a tecnologia específica a ser usada. A duração da “janela crítica” ainda precisa ser definida, com o ONS apresentando períodos de três ou quatro horas como referência, mas defendendo que a escolha seja baseada em estudos específicos.
Quem é afetado
Para quem paga a conta de luz: A medida busca garantir a estabilidade do fornecimento de energia, especialmente nos momentos de maior consumo. Se implementada, pode contribuir para reduzir riscos de desabastecimento e flutuações no sistema, o que indiretamente beneficia o consumidor ao assegurar a continuidade do serviço.
Para empresas: Novas empresas geradoras de energia terão que considerar em seus projetos e investimentos a capacidade de fornecer potência nos horários de pico, possivelmente integrando soluções de armazenamento ou hibridização. Isso pode aumentar os custos iniciais, mas também incentivar a inovação e a diversificação tecnológica.
Para produtores rurais: Produtores que investem em geração distribuída ou centralizada para consumo próprio ou venda de excedente precisarão se adequar a essas novas exigências, caso se tornem aplicáveis a seus modelos de negócio. A necessidade de armazenamento pode representar um novo desafio e uma nova oportunidade tecnológica.
Por que isso importa
A proposta do ONS é um passo importante para a modernização da matriz energética brasileira, especialmente com o crescente aumento da participação de fontes intermitentes, como a solar e a eólica. Garantir a potência nos horários de pico é crucial para a segurança e confiabilidade do Sistema Interligado Nacional, evitando sobrecargas e possíveis apagões. A medida incentiva a adoção de tecnologias de armazenamento e a hibridização de fontes, promovendo maior flexibilidade e resiliência ao sistema elétrico.
Visão LZ7
Na LZ7 Energia, vemos essa proposta como um reconhecimento da necessidade de evoluir a infraestrutura energética para acompanhar a transição para uma matriz mais limpa e renovável. A integração de sistemas de armazenamento, como baterias, é um caminho natural e necessário para otimizar a contribuição de fontes como a solar, que geram de forma intermitente. Estamos atentos a essas discussões regulatórias e acreditamos que a inovação tecnológica será fundamental para atender aos desafios de potência e flexibilidade do sistema elétrico brasileiro.
O que acompanhar agora
Acompanharemos de perto os desdobramentos da proposta do ONS junto à ANEEL, incluindo a definição da metodologia final para a comprovação de capacidade e a regulamentação dos requisitos de controle, flexibilidade e armazenamento. Será importante observar como o mercado irá se adaptar a essas novas exigências e quais tecnologias serão mais incentivadas para garantir a potência nos horários de pico.