A Polícia Militar do Paraná prendeu um homem de 27 anos em flagrante nesta terça-feira (20), no município de Palotina, região Oeste do estado, suspeito de agredir violentamente sua enteada de apenas 2 anos de idade. A ação policial ocorreu logo após a menina comparecer ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) com sinais severos de violência física pelo corpo e peças de roupa manchadas de sangue.

Sinais de agressão identificados no ambiente escolar

A gravidade da situação foi percebida no momento do desembarque da menina na instituição de ensino. Educadores e colaboradores do CMEI notaram imediatamente que o uniforme escolar da aluna continha marcas evidentes de sangue recente, além de lesões visíveis e expressivas em várias partes do corpo.

Entre as marcas constatadas pelas equipes da instituição e posteriormente registradas pelas autoridades policiais que assumiram o caso estavam:

  • Hematomas espalhados pelo rosto;
  • Lesões e machucados visíveis nos lábios;
  • Marcas de agressão nas orelhas;
  • Inchaço pronunciado na região do nariz, acompanhado de sangramento;
  • Marcas avermelhadas extensas cobrindo a região das costas.

Diante da constatação imediata dos ferimentos, a direção e os funcionários do CMEI cumpriram os protocolos de proteção à infância e acionaram prontamente a Polícia Militar do Paraná (PM-PR) para intervir na ocorrência e prestar o devido suporte à criança.

Homem é preso por agredir enteada de 2 anos em Palotina
Foto: G1 Paraná — Norte e Noroeste

Prisão em flagrante e rotina familiar

Com as informações repassadas pela equipe educacional, policiais militares se deslocaram até o endereço residencial da família, onde efetuaram a captura e detenção do padrasto de 27 anos. A prisão inicial foi formalizada pelo enquadramento de maus-tratos qualificado, visto o parentesco por afinidade e a relação direta de guarda sobre a vítima.

As investigações conduzidas pelas forças de segurança pública apontaram que o suspeito exercia função direta na rotina da vítima. Segundo o delegado da Polícia Civil Antonio Laercio Sousa, cabia ao investigado aprontar a enteada e embarcá-la diariamente no transporte escolar que faz o trajeto até a creche pública, período em que a mãe da menina já estava ausente de casa por motivo de trabalho formal.

Histórico recente de convivência e depoimento

De acordo com o depoimento colhido pelo delegado Antonio Laercio Sousa, a mãe da vítima desconhecia a prática das violências cometidas no interior da residência. Os elementos informativos colhidos indicam que os episódios de ferimentos corporais vinham se tornando recorrentes há aproximadamente dois meses, período exato que coincide com a data em que o investigado e a genitora da criança decidiram iniciar a convivência sob o mesmo teto.

Ao ser interrogado formalmente na delegacia a respeito da origem das múltiplas contusões, o detido não assumiu a autoria dos atos de violência. O homem alegou que as marcas e sangramentos teriam decorrido de acidentes domésticos e quedas rotineiras, afirmando que a criança teria sofrido impactos contra mobílias da residência e se machucado durante o transporte escolar. O nome do homem preso não foi divulgado pelas forças policiais.

Possibilidade de enquadramento em tortura-castigo

Apesar da autuação inicial em flagrante pela prática de maus-tratos qualificado, a Polícia Civil do Paraná (PC-PR) informou que o caso está sendo formalmente investigado sob a linha penal de tortura-castigo. A tipificação legal é configurada quando há a imposição de intenso sofrimento físico ou psíquico, com emprego de violência corporal ou grave ameaça, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida disciplinar de caráter intimidatório.

Conforme os preceitos do Código Penal e da legislação especial brasileira, o delito de tortura prevê aplicação de penas sensivelmente mais severas em comparação às penalidades estabelecidas para o crime de maus-tratos. O inquérito prossegue em Palotina para apurar todos os laudos periciais e circunstâncias que envolvem a rotina da criança no ambiente familiar.

Fonte: G1 Paraná — Norte e Noroeste — matéria original publicada em g1.globo.com. Imagens e vídeos: G1 Paraná — Norte e Noroeste. Texto apurado e reescrito pela redação da LZ7 Energia.