Um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aponta que 206 municípios do estado já confirmaram formalmente a oferta de transporte público gratuito para os cidadãos no domingo de votação do segundo turno. A medida tem como objetivo central assegurar o deslocamento da população até os locais de votação e combater a abstenção eleitoral.

Mobilização para o segundo turno da eleição presidencial

Nas eleições estaduais deste ano, o quadro para o governo do estado foi definido ainda no primeiro turno. Com isso, os eleitores paranaenses retornam aos colégios eleitorais com a missão exclusiva de escolher quem ocupará o cargo de presidente da República. A convocação das urnas para a votação do domingo (25) mobiliza a estrutura eleitoral em todas as regiões paranaenses, desde os grandes centros urbanos até as cidades de menor porte.

A garantia de gratuidade nos ônibus e demais modais municipais visa reduzir barreiras financeiras e geográficas que possam impedir o comparecimento dos cidadãos às seções eleitorais, especialmente aqueles que residem distantes de seus locais de votação.

Diretriz do Tribunal Superior Eleitoral

A disponibilização das gratuidades atende a uma determinação institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte eleitoral orienta que o poder público atue de maneira ativa para que nenhum cidadão fique impossibilitado de exercer o sufrágio por restrições econômicas de deslocamento.

De acordo com o entendimento da Justiça Eleitoral, a gratuidade nas tarifas de transporte em dias de votação atua como instrumento de garantia de direitos fundamentais, permitindo ampla participação popular nas decisões democráticas.

Paraná terá passe livre em 206 cidades no segundo turno
Foto: G1 Paraná — Norte e Noroeste

Responsabilidade das administrações municipais

Embora a orientação parta das instâncias da Justiça Eleitoral em âmbito federal e estadual, a execução prática e a organização logística do passe livre cabem integralmente às prefeituras de cada localidade.

As administrações municipais possuem autonomia para definir os seguintes pontos operacionais:

  • Definição das janelas de horário em que a gratuidade tarifária estará em vigor ao longo do domingo.
  • Determinação sobre a ampliação ou manutenção do número de veículos e linhas em circulação.
  • Ajustes de itinerários para atendimento de bairros e regiões com maior concentração de eleitores.
  • Planejamento de escalas de motoristas e frotas de apoio para atender à demanda de deslocamento.

Com essa prerrogativa, as prefeituras decidem se aplicarão a tarifa zero durante todo o dia ou em períodos específicos, além de avaliar a necessidade de reforçar a frota para além das tabelas operacionais tradicionalmente adotadas aos domingos.

Comunicação oficial ao tribunal eleitoral

A adesão dos municípios é registrada diretamente junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. As prefeituras informam formalmente ao órgão eleitoral sobre a adoção da medida e o plano de operação previsto para o pleito.

O número de 206 prefeituras reflete as administrações que já oficializaram o plano de gratuidade perante o TRE-PR, assegurando cobertura em mais da metade das cidades do território paranaense.

Acompanhamento e orientações aos eleitores

Para o eleitorado paranaense, a recomendação é acompanhar os canais oficiais de comunicação e as publicações das prefeituras de seus respectivos municípios para checar as regras locais de funcionamento do transporte.

Como a implementação depende de regulamentação própria de cada prefeitura, detalhes sobre horários de início e término da gratuidade, frequência das linhas e eventuais reforços operacionais devem ser consultados diretamente nos serviços de trânsito e transporte de cada cidade antes do deslocamento até a urna.

Fonte: G1 Paraná — Norte e Noroeste — matéria original publicada em g1.globo.com. Imagens e vídeos: G1 Paraná — Norte e Noroeste. Texto apurado e reescrito pela redação da LZ7 Energia.