A população dos municípios de São João e Chopinzinho, situados na região Sudoeste do Paraná, participa de um plebiscito histórico convocado para o domingo de segundo turno eleitoral. A consulta popular tem como objetivo solucionar um impasse territorial em torno da comunidade de Alto Mirim, também conhecida localmente como Linha Mirim, cuja área atualmente integra os limites de Chopinzinho.

Formato inédito nas urnas eletrônicas

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o modelo de votação adotado é inédito em território nacional. Os eleitores das duas cidades realizam a escolha diretamente no equipamento eletrônico logo após registrarem o voto para o cargo de presidente da República.

O procedimento aproveita a estrutura da eleição ordinária para viabilizar a manifestação direta das duas populações envolvidas sobre o desmembramento e a consequente redefinição dos limites geográficos municipais.

Plebiscito inédito no Paraná define divisão territorial
Foto: G1 Paraná — Norte e Noroeste

Origem da proposta e articulação institucional

O processo de consulta teve início formal em março deste ano, a partir de tratativas estabelecidas entre os chefes dos Poderes Executivos municipais. Joni Zanella Ferreira (PL), prefeito de São João, abriu diálogo com Álvaro Scolaro (PL), prefeito de Chopinzinho, para discutir formalmente a viabilidade da transferência de posse da Linha Mirim.

A comunidade, que se encontra sob jurisdição administrativa de Chopinzinho, mantém laços históricos e geográficos com a localidade vizinha, o que motivou a articulação conjunta para submeter o tema à decisão dos cidadãos nas urnas.

Regras da consulta popular

A definição das balizas territoriais por meio de voto direto segue critérios estabelecidos pelas autoridades eleitorais para garantir a representatividade das duas cidades:

  • Participação de todos os eleitores aptos e domiciliados em São João e em Chopinzinho;
  • Votação realizada na mesma seção eleitoral do pleito regular;
  • Apresentação da questão do plebiscito imediatamente após o voto para presidente da República;
  • Decisão soberana a respeito da cessão territorial da comunidade Alto Mirim.

Desdobramentos da demarcação territorial

A aprovação ou rejeição da proposta de desmembramento acarreta impactos diretos sobre o planejamento territorial, gestão cadastral e a prestação de serviços básicos na Linha Mirim. A confirmação oficial do resultado estabelece um precedente sobre como resolver conflitos de divisas entre cidades paranaenses com respaldo da Justiça Eleitoral.

Fonte: G1 Paraná — Norte e Noroeste — matéria original publicada em g1.globo.com. Imagens e vídeos: G1 Paraná — Norte e Noroeste. Texto apurado e reescrito pela redação da LZ7 Energia.