NAIRÓBI, QUÊNIA — Uma diretriz presidencial no Quênia, que inicialmente visava restringir o pequeno comércio e as pequenas empresas a cidadãos quenianos, desencadeou uma onda de medo e incerteza entre a população estrangeira, resultando em um êxodo e provocando uma crise diplomática com países vizinhos. A medida, anunciada pelo Presidente William Ruto, gerou pânico e levou muitos estrangeiros a tentar deixar o país, enquanto o governo tenta conter as repercussões.
Para Ndaikech Ali, um motorista de tuk-tuk burundinês que vive em Nairóbi há nove anos, o trânsito da capital queniana sempre foi sua maior preocupação, não a xenofobia. Ele descreve os quenianos como um povo amigável e acolhedor, uma percepção que mudou drasticamente após o anúncio presidencial na semana passada. O presidente ordenou uma repressão a estrangeiros que trabalham como comerciantes ou operam pequenos negócios, com um prazo inicial até 7 de setembro para que fechassem suas lojas.
Pânico e Êxodo: O Impacto Imediato da Medida
A declaração do Presidente Ruto, feita durante um discurso a comerciantes quenianos na casa de estado, referia-se a uma legislação em tramitação no parlamento que busca excluir estrangeiros do pequeno comércio e exigir a compra de certos materiais localmente. Ele afirmou que esses empregos de baixo nível deveriam ser reservados para quenianos. A notícia provocou uma reação imediata e intensa.
"Agora eles se voltaram contra nós", disse Ndaikech Ali à BBC na embaixada do Burundi em Nairóbi, onde muitos formaram filas esta semana em busca de documentos para retornar para casa. "As ameaças são muitas… até de crianças. É como se um cachorro tivesse sido solto sobre nós. Fomos mordidos."
Ali, assim como outros, entrou em pânico, interpretando o anúncio como um sinal de que estrangeiros não eram mais bem-vindos no país. "Enfrentamos assédio e não podemos trabalhar", lamentou. "Se nosso trabalho for interrompido, perdemos a renda que nos permite pagar aluguel e comprar comida. Quando esses empregos são tirados, a única opção que resta é voltar para casa."
Outros burundineses e estrangeiros correram para os postos de fronteira para deixar o Quênia, com relatos de que muitos ficaram retidos. Casais temem ser forçados a se separar, e algumas famílias já foram divididas. Um homem burundinês, identificado apenas como Prosper, que tem um filho com uma mulher queniana, expressou sua dor. "Estou aqui desde 2019", disse ele. "Quando ouvi o anúncio, foi muito doloroso porque, se eu for, sou forçado a deixar minha família… e eu amo minha família."
Em Majengo, um bairro de baixa renda em Nairóbi, a queniana Grace Wamaitha relatou que seu marido burundinês partiu no dia seguinte à diretriz presidencial de 3 de setembro. Ela está desolada, tentando alimentar seus cinco filhos e assumindo trabalho extra lavando roupas.
"Agora que ele se foi, quem vai me ajudar a pagar as mensalidades escolares? Não sei o que fazer. Deixem-nos voltar", implorou Grace Wamaitha à BBC.
O Contexto da Migração e a Reação Governamental
Em Nairóbi e outras grandes cidades, migrantes da região trabalham em barbearias, salões de beleza, construção civil, como mototaxistas e vendedores ambulantes, além de vender roupas, alimentos e produtos domésticos. Muitos fugiram de conflitos ou dificuldades econômicas em seus países de origem, enquanto outros buscaram melhores oportunidades no Quênia.
Dentro da Comunidade da África Oriental (EAC), um bloco regional de oito países que inclui Burundi e Quênia, a livre circulação de pessoas é permitida, embora emprego e residência de longo prazo exijam permissões. A lei queniana também reconhece o direito de refugiados trabalharem e operarem negócios, desde que obtenham a documentação apropriada.
Filmon Eyob, coordenador da comunidade eritréia em Nairóbi, concorda que a ordem de repressão pode ser usada como pretexto para assediar estrangeiros. Ele relatou à BBC que, embora muitos quenianos tenham sido solidários, alguns eritreus e etíopes fecharam seus negócios e ficaram em casa na última semana como precaução.
As declarações do presidente também provocaram um incidente diplomático, com o Ministro das Relações Exteriores do Burundi alertando que "discurso de ódio contra o Burundi" poderia ter repercussões para quenianos no exterior. As autoridades quenianas tiveram dificuldades para conter as consequências, e o oficial de relações exteriores queniano, Korir Sing'Oei, visitou e pediu desculpas aos burundineses na embaixada esta semana, garantindo-lhes proteção contra a violência.
Críticas e Esforços para Clarificar a Diretriz
Críticos argumentam que as declarações de Ruto foram uma jogada populista que arriscava incitar a xenofobia, embora o governo tenha negado. Desde então, uma série de declarações oficiais buscou esclarecer a diretriz. O governo agora concedeu um prazo de 90 dias para que estrangeiros indocumentados que administram pequenos negócios se registrem e cumpram as leis locais. Durante o processo, aqueles que estiverem em fase de registro serão presumidos como vivendo legalmente no Quênia.
No entanto, observadores e afetados argumentam que a situação não precisava ter chegado a este ponto. O acadêmico Hesbon Owilla disse à BBC que os comentários do presidente seriam inevitavelmente mal interpretados, especialmente por pessoas sem a documentação correta. Ele afirma que, embora a política proposta seja boa para o Quênia e esteja em linha com os protocolos de migração globais, a comunicação sobre ela deveria ter sido mais diplomática. Para aqueles que não estavam na audiência, Owilla diz que as pessoas interpretaram as palavras do presidente como: "Estamos expulsando esses caras."
O presidente não parou nos pequenos comerciantes. Um dia depois, ele ordenou que a Tata Chemicals, da Índia, deixasse o país, alegando que a empresa não havia fornecido benefícios suficientes para a comunidade Maasai local no condado de Kajiado. A Tata tem explorado carbonato de sódio por anos no Lago Magadi, uma vasta área frequentemente coberta por uma crosta salina esbranquiçada. As operações de mineração no lago começaram em 1911 sob um arranjo colonial britânico que, segundo relatos, permaneceu em grande parte intacto, apesar de longas disputas por terras e recursos entre a empresa e a comunidade.
O economista Odhiambo Ramogi argumenta que a medida de restringir estrangeiros de negócios é muito ampla e poderia ser mais refinada. Ele aponta que o Quênia abriga centenas de milhares de refugiados, bem como outros migrantes, principalmente da região da EAC, e também investidores internacionais. Ramogi sugere que a intenção de Ruto parecia ir além de "apenas proteger empregos para os quenianos".
Reações e o Futuro da Política Queniana
As declarações do presidente provocaram uma onda de apoio aos estrangeiros, incluindo grupos da sociedade civil e cidadãos quenianos que criticaram sua abordagem. Diante da reação, Ruto, que busca a reeleição no próximo ano, tentou conter a controvérsia.
"O Quênia permanecerá um país aberto, seguro e acolhedor, protegendo oportunidades para seus cidadãos, salvaguardando os direitos de todas as pessoas legalmente dentro de suas fronteiras", afirmou um comunicado de seu porta-voz. "O compromisso do Quênia com a Comunidade da África Oriental e o continente africano permanece firme."
Ramogi enfatiza que, no final, é o Quênia quem tem a perder quando cidadãos de países vizinhos são alvo. Ele aponta que o Quênia faturou 56 milhões de dólares (aproximadamente 41 milhões de libras esterlinas) em exportações para o Burundi no ano passado, acrescentando que o país ainda se beneficiaria permitindo a concorrência, pois "excluir estrangeiros simplesmente significa que você não quer uma economia competitiva que cresça muito mais rápido".
"Agora, se você obteve 56 milhões de dólares de um país, por que está preocupado com um vendedor ambulante que está apenas tentando ganhar, digamos, 200 dólares por mês?", questionou Ramogi. "Não faz absolutamente nenhum sentido o que o presidente fez."
Para Lima Kabura, residente de Nairóbi cujo marido é tanzaniano, as declarações do presidente foram muito precipitadas. Ela acredita que ele deveria ter primeiro identificado aqueles que estavam no país ilegalmente. "Quando eles são forçados a sair, fico sem trabalho, sem negócio e sem marido", desabafou.
Serviço
- **Onde buscar ajuda:** Estrangeiros em Nairóbi que necessitem de assistência podem procurar as embaixadas de seus respectivos países. A embaixada do Burundi, por exemplo, tem sido um ponto de apoio para seus cidadãos.
- **Prazo para regularização:** O governo queniano concedeu um prazo de 90 dias para que estrangeiros indocumentados que operam pequenos negócios se registrem e cumpram as leis locais. Durante este período, a permanência no país será presumida como legal para aqueles que estiverem em processo de registro.
- **Documentação:** É crucial que todos os estrangeiros que desejam trabalhar ou residir no Quênia obtenham as permissões e documentações apropriadas, conforme a legislação queniana e os acordos da Comunidade da África Oriental (EAC).
Leitura da LZ7 Energia
A crise desencadeada no Quênia por uma política de restrição a comerciantes estrangeiros ilustra como decisões governamentais podem ter impactos econômicos e sociais profundos e inesperados. A instabilidade gerada, com a saída de trabalhadores e a tensão diplomática, pode afetar o ambiente de negócios e a confiança de investidores. Para o setor de energia, especialmente o solar, que depende de um ambiente estável para o desenvolvimento de projetos e atração de capital, a previsibilidade regulatória e a segurança jurídica são fundamentais. Um cenário de incerteza pode atrasar investimentos em infraestrutura e na expansão de fontes de energia limpa, impactando o crescimento econômico e a oferta de energia para a população. A economia do Norte Pioneiro do Paraná, por exemplo, embora distante, também se beneficia de um ambiente de negócios claro e acolhedor para o desenvolvimento de novas tecnologias e a geração de empregos.
Fonte: BBC News — World (internacional) — matéria original publicada em bbc.com. Imagens e vídeos: BBC News — World (internacional). Texto apurado e reescrito pela redação da LZ7 Energia.