Curitiba foi palco de um importante encontro para a gestão pública paranaense, onde o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apresentou sua nova metodologia de auditoria para obras de pavimentação. O Fórum de Obras Públicas, realizado no auditório do TCE-PR, reuniu servidores de aproximadamente 50 municípios, além de representantes do governo estadual e da iniciativa privada, com o objetivo de tornar as auditorias mais abrangentes e eficazes.
A iniciativa visa acompanhar todas as etapas das obras, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade e a prevenção do desperdício de recursos públicos. Organizado pela Escola de Gestão Pública (EGP) da Casa, o evento também teve como propósito capacitar gestores e técnicos envolvidos no planejamento, contratação, execução e fiscalização de obras de pavimentação, além de nivelar conhecimentos sobre o novo modelo.
Fiscalização Preventiva e Cooperativa
A abertura do Fórum contou com a presença de importantes figuras, como o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares; o coordenador-geral de Fiscalização do órgão, Rafael Ayres; e o coordenador de Obras Públicas da Corte, Paulo Daschevi. Em seu discurso, o conselheiro Linhares enfatizou a relevância de um modelo de fiscalização baseado na atuação preventiva e na cooperação entre todos os envolvidos na execução de obras públicas de pavimentação. Ele defendeu a integração entre o Tribunal de Contas, gestores públicos, servidores municipais e estaduais, e representantes da iniciativa privada.
“Não basta identificar uma irregularidade apenas ao final da obra, quando muitas vezes os problemas já se consolidaram e as soluções se tornam difíceis ou até inviáveis. O verdadeiro desafio é atuar preventivamente, antecipar riscos e contribuir para que os empreendimentos sejam executados com qualidade desde o início”, declarou Ivens Linhares, presidente do TCE-PR.
O presidente do TCE-PR também destacou o expressivo volume de recursos públicos investidos em pavimentação no estado e nos municípios, que já somam cerca de R$ 8 bilhões em licitações neste ano. Ele ressaltou que a nova metodologia e a atuação conjunta são cruciais para evitar que irregularidades sejam detectadas tardiamente.
Rafael Ayres, coordenador-geral de Fiscalização, pontuou que a nova abordagem para auditar obras de pavimentação incorpora as melhores práticas da iniciativa privada e dos ambientes técnicos universitários. Ele também salientou o efeito pedagógico da iniciativa, que, segundo ele, gera um ambiente de maior segurança jurídica e transparência, inclusive em obras que não serão auditadas diretamente.
“Já superamos aquele período em que havia certo constrangimento em dialogar com o mercado e com os diversos atores envolvidos na prestação de serviços públicos. Pelo contrário, os profissionais e empresas sérias veem com bons olhos a fiscalização, pois ela contribui para um ambiente de maior transparência, segurança jurídica e qualidade na execução dos contratos”, afirmou Rafael Ayres.
Paulo Daschevi, coordenador de Obras Públicas, ressaltou o processo de amadurecimento da nova matriz de fiscalização, que envolveu diversos encontros com profissionais da área técnica e gestores municipais. Para ele, o evento representa a consolidação de um processo de diálogo e orientação.
“Mais do que apresentar a metodologia de fiscalização do Tribunal ou preparar os jurisdicionados para esse processo, nosso propósito principal é contribuir para a entrega de obras de qualidade, duráveis e que atendam efetivamente às necessidades da população. Afinal, acredito que esse seja o grande objetivo de todos nós, servidores públicos: garantir que os recursos investidos retornem à sociedade em forma de serviços e obras bem executados, com qualidade e vida útil adequadas”, pontuou Paulo Daschevi.
A Nova Matriz de Fiscalização
A nova matriz de fiscalização apresentada pelo TCE-PR é estruturada em seis eixos fundamentais, desenvolvidos a partir de estudos técnicos aprofundados, reuniões com especialistas e visitas a obras, laboratórios e usinas de asfalto em diversas regiões do estado. Essa abordagem visa uma análise completa e detalhada de cada projeto.
- Dimensionamento: Avaliação da adequação do projeto às necessidades e condições locais.
- Drenagem: Análise dos sistemas de escoamento de água para garantir a durabilidade da pavimentação.
- Produção do Asfalto: Fiscalização da qualidade e conformidade do material asfáltico produzido.
- Execução: Acompanhamento das técnicas e procedimentos utilizados na aplicação do asfalto.
- Quantidades: Verificação da correta medição e utilização dos materiais e serviços contratados.
- Qualidade: Controle rigoroso dos padrões de qualidade da obra finalizada.
A metodologia já foi aplicada em auditorias-piloto, realizadas nos municípios de Corumbataí do Sul e São Pedro do Ivaí, como parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2026-2027 do TCE-PR. Essa fase de testes permitiu refinar e validar a eficácia do novo modelo antes de sua implementação em larga escala.
Programação e Temas Abordados
Durante o Fórum de Obras Públicas, especialistas dos setores público e privado abordaram uma série de temas cruciais para a compreensão e aplicação da nova metodologia. A programação incluiu discussões sobre:
- Mercado de asfaltos e usinas de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).
- Controle tecnológico em obras de pavimentação.
- Fiscalização de obras de pavimentação.
- Experiências de órgãos estaduais na supervisão de obras de asfaltamento.
O encerramento do evento foi dedicado à apresentação completa da nova matriz de auditoria, que será adotada pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do TCE-PR, consolidando o conhecimento e preparando os participantes para os novos padrões de fiscalização.
O que isso significa para a região
Para o Norte Pioneiro do Paraná e todos os municípios do estado, a implementação dessa nova metodologia de fiscalização representa um avanço significativo na gestão dos recursos públicos destinados a obras de infraestrutura. Com uma abordagem mais preventiva e abrangente, espera-se que as obras de pavimentação entregues à população sejam de maior qualidade, mais duráveis e realmente atendam às necessidades locais. Isso pode se traduzir em menos gastos com manutenção corretiva no futuro e uma melhoria na infraestrutura viária, impactando diretamente a economia e a qualidade de vida dos cidadãos. A capacitação de gestores e técnicos, aliada à cooperação entre diferentes esferas, promete um ambiente de maior transparência e eficiência, beneficiando diretamente os contribuintes.
Leitura da LZ7 Energia
A eficiência na gestão de obras públicas, como as de pavimentação, tem um impacto direto na infraestrutura e, consequentemente, na economia de uma região. Rodovias e vias urbanas bem conservadas facilitam o transporte de mercadorias e pessoas, reduzindo custos logísticos e o tempo de deslocamento. Para a LZ7 Energia, que atua no Norte Pioneiro do Paraná, a melhoria da infraestrutura pode otimizar a instalação e manutenção de sistemas de energia solar, facilitando o acesso a locais de projetos e o transporte de equipamentos. Além disso, a economia gerada pela fiscalização eficaz de obras públicas pode liberar recursos que, indiretamente, podem ser direcionados para investimentos em outras áreas, incluindo a transição energética e a adoção de fontes renováveis, como a solar, por parte de municípios e empresas, impulsionando o desenvolvimento sustentável da região.
Fonte: NP Diário — Norte Pioneiro — matéria original publicada em npdiario.com. Imagens e vídeos: NP Diário — Norte Pioneiro. Texto apurado e reescrito pela redação da LZ7 Energia.